Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta na ValorBrain você concorda com estes Termos de Uso. Se você está aceitando em nome de uma organização, declara ter autoridade para isso.

2. Descrição do Serviço

ValorBrain é uma plataforma de memória persistente multi-tenant para agents de IA. O serviço inclui:

• Indexação de documentos via watchers e ingestões
• Retrieval híbrido (busca textual + vetorial)
• Servidor MCP HTTP em mcpbrain.valor.digital
• Painel de gerenciamento e auditoria
• Conectores OAuth nativos e integrações via webhook ou MCP

3. Conta de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e tokens MCP. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.

4. Planos e Cobrança

ValorBrain é vendido por assinatura, mensal ou anual. O plano contratado define quantas pessoas têm acesso, quantos documentos podem ser indexados e quantas respostas de IA estão incluídas por mês. Os valores vigentes de cada plano estão em Preços. No plano anual, você paga 12 meses pelo preço de 10.

Nos planos pagos, documentos e buscas na memória são ilimitados, sujeitos ao limite de uso justo de armazenamento publicado para o plano. Uma resposta de IA é uma pergunta respondida pela IA com o documento citado — abrir, buscar, navegar e indexar não consomem respostas. Respostas além do incluído no plano são cobradas pelo preço unitário publicado em Preços, e a fatura de um plano nunca passa do preço do plano seguinte.

O teste do plano Empresa dura 14 dias e não exige cartão de crédito. Ao fim do teste a conta passa para o plano Grátis, e seus dados permanecem.

Garantia: você pode pedir reembolso integral em até 30 dias do primeiro ciclo mensal. No plano anual, o reembolso é pro-rata do período não utilizado. O cancelamento pode ser feito por você mesmo, a qualquer momento, em Configurações → Assinatura. Após o cancelamento, seus dados são apagados em até 30 dias (cláusula 9).

5. Privacidade e Dados

Seus dados são isolados por tenant via Postgres RLS. Veja a Política de Privacidade para detalhes.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o serviço para:

• Atividades ilegais
• Armazenar dados de terceiros sem autorização
• Reverse-engineering ou bypass dos mecanismos de billing/auth
• Resale do serviço sem contrato comercial específico

7. Disponibilidade

ValorBrain busca high availability, mas não garante uptime contratual nos planos Grátis e Time. O plano Empresa inclui SLA de 99,5% e o Enterprise, SLA de 99,9%.

8. Propriedade Intelectual

Você mantém todos os direitos sobre os dados que ingere. ValorBrain detém os direitos sobre o software, design e marca.

9. Encerramento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento via Settings → Profile → Delete Account. Seus dados são apagados permanentemente em até 30 dias da solicitação.

10. Mudanças nos Termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças materiais serão notificadas via email com 30 dias de antecedência.

11. Contato

Dúvidas: [email protected]